Por Welli Galindo
O governo de Cuba, em 14 de novembro, anunciou o abandono do país ao programa Mais Médicos no Brasil, depois do presidente eleito Jair Bolsonaro realizar declarações que iam de encontro à participação dos cubanos na iniciativa do governo federal. Nesse meio tempo, muito foi discutido e várias especulações foram feitas sobre o assunto, para chegar à conclusão de que se foi positivo ou negativo para o país.
O que é o programa?
O programa Mais Médicos teve início em 2013 e seu objetivo é fazer com que regiões escassas de atendimento médico, tenham acesso a esses profissionais. Durante esses anos, 18.240 vagas para a iniciativa foram ofertadas em 4.058 municípios. Do número total, cerca de 23% dessas vagas eram ocupadas por cubanos.
Como essa situação começou?
Depois das declarações feitas por Bolsonaro, o governo cubano decidiu se afastar do programa porque, segundo nota oficial, estava-se questionando “a preparação dos nossos médicos” e também porque o presidente eleito no Brasil estava "descumprindo as garantias acordadas desde o início do programa". "Por isso, diante dessa lamentável realidade, o Ministério de Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa, o que foi comunicado à diretoria da Organização Panamericana de Saúde e aos líderes brasileiros que fundaram e defendaram essa iniciativa", diz a nota.
Os cubanos não são capacitados?
A atitude de Bolsonaro não pode ter sito surpresa para ninguém que acompanhou seu período de campanha eleitoral, pois desde esse tempo, ele afirmava seu desejo de “expulsar” os médicos cubanos do Brasil, alegando que os mesmos não possuíam preparação. "Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não tenham qualificação para tal", comentou Bolsonaro.
Em contraponto, esse discurso não está alinhado com a verdade sobre o funcionamento da seleção dos médicos. O programa federal contrata profissionais de vários países. Todos os profissionais estrangeiros que participam do Mais Médicos possuem autorização para atuar na saúde brasileira sem se submeter ao Revalida (prova que valida diplomas estrangeiros para os profissionais da medicina atuarem no país). Apesar de não precisarem passar por essa avaliação, todos os profissionais precisam comprovar a sua formação no curso de medicina.
Bolsonaro se preocupou com a família dos cubanos?
Depois do fim da aliança com Cuba nesse setor da saúde, o presidente eleito fez uma publicação na sua conta do Twitter, na qual dizia: “Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, cuba não aceitou”. Bolsonaro afirmou que fez exigências ao governo cubano por “questões humanitárias”. "É desumano deixar essas pessoas (os médicos) afastadas de suas famílias", declarou o presidente eleito.
Bolsonaro parece ter mudado de ideia. Pois, em 2016, enquanto ainda deputado, apresentou uma emenda na qual se direcionava a proibir dependentes dos médicos estrangeiros de "exercer atividades remuneradas, com emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo Ministério do Trabalho e Emprego". Essa proposta foi feita junto ao seu filho, também deputado do PSL, Eduardo Bolsonaro. Os dois justificaram a tentativa de mudança com uma intenção de limitar vínculos permanentes por parte dos dependentes dos médicos intercambistas.
Para a Diretora de Comunicação do Ministério de Relações Exteriores de Cuba, Yaira Jiménez Roig, “é curioso que o presidente eleito agora se preocupe com a família dos médicos cubanos, quando em 2016, como parlamentar, apresentou uma proposta de emenda com o intuito de impedir, custasse o que custasse, que familiares dos médicos pudessem assentar-se no Brasil, para fazer com que os médicos cubanos se retirassem [do Brasil]”.
A maior parte do dinheiro era destinado à ditadura?
Sobre as declarações de que boa parte do dinheiro recebido pelos médicos ia para o governo cubano, Bolsonaro afirmou que "em torno de 70% do salário é confiscado pela ditadura cubana". Os médicos que atuam no Brasil recebem uma bolsa que, realmente, é intermediada pelo governo cubano. Porém não existem informações oficiais sobre o quanto de dinheiro é retido desse salário.
O presidente eleito tentou negociar com Cuba?
Bolsonaro afirmou que Cuba não teria aceitado as condições postas por ele e que a "decisão de suspender (a parceria) foi unilateral da ditadura cubana". Em contraponto, Yaira Jiménez assegura que nenhum membro da equipe de transição informou ao Ministério de Saúde Pública de Cuba o interesse de ter uma troca de ideias sobre o termo de cooperação vigente, o que indica que o propósito do presidente eleito não é de manter o programa, mas de eliminá-lo".
Segundo a diretora, em coletiva online com jornalistas nesta segunda-feira (26), Cuba se afastou do programa porque não podia mais “confiar que nossos médicos ficarão em segurança nesse ambiente pleno de incertezas com um governo de duvidoso profissionalismo, que não deseja manter esse programa humanitário, pleno de formosas histórias de vida", contou Yaira.
As vagas já estão sendo preenchidas?
As mais de oito mil vagas, que antes eram ocupadas pelos cubanos, foram abertas aos médicos brasileiros. No segundo da de inscrições, o site chegou a sair do ar devido ao grande número de acessos. Mais de seis mil médicos se inscreveram.
Apesar do ótimo número de adesão, várias inscrições não foram totalmente concluídas (mais de duas mil pessoas estavam nessa situação no segundo dia de candidatura ao programa). Além desses, alguns dos aprovados pelo edital não se mostraram disponíveis para começar, de fato, a trabalhar nas regiões mais afastadas do país. Por exemplo, em Cosmópolis, São Paulo, de sete aprovados, apenas três se apresentaram. Já em Contagem, em Belo Horizonte, cinco médicos foram aprovados, mas dois desistiram.
Antes de Cuba anunciar o rompimento, existiam cerca de duas mil vagas não preenchidas no país (independente de nacionalidade) dos 18.240 postos do programa federal.
*Com informações do Portal G1, Estadão, JC Online e BBC Brasil.